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  China promove de forma estável abertura do poder judiciário
 
  ( 2015/01/08 )
 
 

A 4ª sessão plenária do 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China definiu parâmetros para se constitur um Estado de Direito, pedindo a construção de um sistema judicial aberto, dinâmico, transparente e conveniente. A abertura judicial é pré-condição e garantia para realizar a justiça segundo a lei. Nos últimos anos, a China tem acelerado a promoção da abertura judicial.

Desde 1º de janeiro de 2014, os documentos e veredictos já entraram em vigor e foram publicados na Internet para a supervisão do povo. O site oficial sobre informação de processo de julgamento do Tribunal Popular Supremo acabou de entrar no funcionamento. Através desse site, o público pode acompanhar o processo de julgamento do Tribunal Popular Supremo em 20 províncias ou cidades.

Para os especialistas do setor judiciário, a publicação de documentos judiciais pela Internet pode ajudar a evitar intervenções ilegais em um julgamento. A transparência judicial é também um impulso para elevar a justiça e a credibilidade do judiciário. Ao mesmo tempo, a regularização, informatização e a administração científica ajudam ainda evitar abusos de poder no sistema judicial, garantido segurança jurídica para a população.

 
 


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