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  Departamentos de procuradoria da China aplicam novo sistema para prevenir erros de justiça
 
  ( 2015/02/02 )
 
 

A Procuradoria Suprema Popular da China publicou no dia 2 um documento para a mídia, dizendo que os departamentos de procuradoria do país vão fortalecer a garantia dos direitos humanos, prevenir rigorosamente os erros de justiça e aplicar e aperfeiçoar o sistema para evitar, corrigir e investigar os erros de justiça.

O documento enfatiza que os departamentos de procuradoria de todos os níveis devem aplicar sinceramente os regulamentos da Lei de Processo Penal reajustada, garantir o direito de saber, o direito de expressão o direito de defesa, o direito de repreender, e outros direitos legítimos das partes litigantes.

O documento exige a aplicação dos princípios de sentenças por lei, não considerar crimes suspeitos e ignorar provas ilícitas. Além disso, a procuradoria suprema ainda sublinha a prevenção de inquisição por tortura e coleta ilegal de provas.

 
 


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