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  Zhang Dejiang apresenta relatório de trabalho da APN
 
  ( 2015/03/10 )
 
 
 

A 3ª sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) realizou a 2ª reunião plenária neste domingo à tarde no Grande Palácio do Povo. O presidente do Comitê Permanente da APN, Zhang Dejiang, apresentou o relatório de trabalho na reunião plenária. Na ocasião, o esboço da emenda da Lei de Legislação também foi deliberado.

Zhang Dejiang apresentou seu relatório de trabalho em sete partes. Primeira, persistir na liderança do Partido Comunista da China e intensificar a confiança do sistema de assembleia popular. Segunda, promover a legislação com qualidade. Terceira, tomar decisões legais para salvaguardar a autoridade da Constituição. Quarta, intensificar o alvo e a eficiência da supervisão. Quinta, respeitar a posição dominante dos membros da APN. Sexta, intensificar a ligação com comitês locais da APN, para promover conjuntamente a melhoria e o desenvolvimento de trabalho . E por fim a Sétima, coordenar as relações internacionais e de imprensa.

Zhang Dejiang ainda apresentou o plano de trabalho de 2015 em relação à melhoria do sistema jurídico com características chinesas. Sugeriu a supervisão da execução das leis, do governo, do tribunal e da procuradoria, também o aprofundamento do trabalho dos membros da APN, o intercâmbio com o exterior e a intensificação do trabalho da Comitê Permanente.

O esboço da emenda da Lei de Legislação também foi entregue neste domingo (8) à 3ª sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) da China para deliberação. Conforme o esboço, as autoridades chinesas vão conceder aos governos locais o poder de legislação e padronizar as permissões de regulação governamental, fazendo com que a APN desempenhe um maior papel nos trabalhos legislativos.

Segundo Li Jianguo, vice-presidente do Comitê Permanente da APN, a legislação faz parte das atividades políticas indispensáveis do país, sendo de grande importância para consolidar o sistema legislativo nacional.

A lei de legislação em vigência foi promulgada em 2000. O Comitê Permanente da 12ª APN já fez duas vezes a deliberação do documento em agosto e dezembro do ano passado.

De acordo com a proposta, os trabalhos de legislação se relacionam estreitamente com o desenvolvimento nacional e desempenham um papel importante em implementar as quatro tarefas integrais, que abrangem a construção completa de uma sociedade moderadamente próspera, aprofundamento da reforma, promoção do Estado de Direito e disciplina rigorosa do Partido.

 


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