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  China envolverá setor privado em mais serviços culturais públicos
 
  ( 2015/05/12 )
 
 

O governo da China está tentando envolver o setor privado em mais serviços públicos culturais mediante a oferta de acordos de terceirização governamental.

O Conselho de Estado, o gabinete chinês, publicou na segunda-feira uma instrução para ampliar a terceirização governamental de serviços culturais como eventos esportivos, museus, bibliotecas e 38 serviços culturais diferentes abertos a prestadores privados de serviços.

A política representa um esforço para complementar os fundos e recursos limitados que o governo destina aos serviços culturais públicos.

Cerca de 117,27 bilhões de yuans (US$ 19 bilhões) em fundos do governo foram gastos em serviços culturais públicos em 2013, de acordo com o Ministério da Cultura.

Embora a cifra tenha quase dobrado em relação a 2010, não atendeu à demanda real, e uma grande parte dos fundos foi para o uso operacional e não para melhorar os serviços, explicou a pasta em comunicado.

A nova política estimula que os governos locais terceirizem atividades como eventos esportivos sem fins lucrativos, exibições de filmes e clubes de livros, proteção do patrimônio cultural tradicional e operação de museus, bibliotecas e teatros públicos.

Os participantes do setor privado devem ser registrados legalmente e qualificados. Precisam ter o convênio de terceirização do governo através dos procedimentos estabelecidos, mas os governos locais podem moldá-los de acordo com as situações locais, indica o documento do Conselho de Estado.

Wu Zhinan, pesquisador da Academia de Ciências Sociais de Shanghai, disse à Xinhua que a nova política é para romper o monopólio das instituições culturais patrocinadas pelo governo nos serviços culturais públicos.

Se for bem planejada e implementada, a política levará a uma concorrência produtiva e melhorará a qualidade dos serviços culturais públicos, afirmou Wu.

Não obstante, o procedimento para a licitação dos contratos deve ser estritamente revisado e será aberto ao público para evitar atividades ilícitas.

 


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