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  Zona de livre comércio da China obtém próprio tribunal
 
  ( 2015/12/03 )
 
 
 A China abriu um tribunal na quarta-feira em uma de suas quatro zonas de livre comércio (ZLC) para adaptar seu sistema legal em casos de litígio relativos a essas zonas.

O tribunal está localizado no distrito de Nansha, da zona de livre comércio de Guangdong, e trata dos casos civis e comerciais relativos ao distrito. Anteriormente todos os casos do distrito da ZLC tinham que ser entregues ao tribunal local.

A China estabeleceu sua primeira zona de livre comércio em Shanghai em 2013 e anunciou três outras no início deste ano: uma na cidade costeira chinesa Tianjin (norte), uma na Província de Fujian (leste) e uma na Província de Guangdong (Sul). Todas as quatro zonas permitem a companhias estrangeiras acessar mais setores de serviços em relação a outros lugares no país. Os capitais que circulam entre estas zonas e outros lugares no mundo também estão sujeitos a uma menor restrição.

Os casos a serem lidados pelo novo tribunal de ZLC são relativos a assuntos de investimento, comércio, finanças e direitos de propriedade intelectual no distrito de Nansha da zona de livre comércio de Guangdong.

"Dado o número crescente de companhias, atividades de negócios e comércio internacional no distrito da ZLC, o número de disputas comerciais também inevitavelmente aumenta", disse Wu Xiang, chefe do tribunal de ZLC em Nansha.

Wu acrescentou que as disputas legais na ZLC têm circunstâncias sem iguais em relação a outras de outros lugares da China e exigem perícia em áreas relacionadas e profissionais durante os procedimentos.

 


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