Home Embaixador Embaixada Relações bilaterais China ABC Serviço Consular Contactos  
 
 
 
 
  Home > temas actuais
 
 
  Sessão plenária do PCCh projeta reforma chinesa
 
  ( 2013/11/13 )
 
 

A terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCCh) deliberou e aprovou a Decisão sobre Aprofundamento da Reforma Chinesa. Pela primeira vez, o Partido Comunista apresenta o conceito de promover a modernização da capacidade de governação do Estado. Ressalta também que o mercado deve desempenhar um papel decisivo na distribuição dos recursos. Para especialistas, o relatório é um documento programático para orientar a futura reforma do país.

Na opinião do diretor do Instituto de Pesquisas sobre Reforma e Desenvolvimento, Chi Fulin, a Decisão do Partido Comunista abrange a meta principal de reforma futura, as áreas de destaque relativas e a disposição sistemática para atingir a meta.

"O documento publicado na terça-feira é, de fato, um programa geral sobre a reforma chinesa antes de 2020. Ele apresenta a tabela, o mapa da rota e as seis tarefas principais da reforma. É uma disposição estratégica da reforma para o país, que se encontra em fase de transformação do modelo de crescimento, de sociedade e de governação."

Segundo o relatório, a questão chave para uma reforma completa é o tratamento adequado da relação entre o governo e o mercado. Para Yan Jirong, professor catedrático em Administração Governamental da Universidade de Beijing, o governo chinês exercia, no passado, um papel pesado demais na distribuição de recursos, o que reduziu o desempenho do próprio mercado. O recém-lançado documento dá sinal de que o governo chinês vai reajustar suas ações na vida econômica.

"O princípio geral é deixar o mercado desempenhar o seu papel de reajuste. O governo deve transformar gradualmente sua função e mudar seus meios de administração."

O Partido Comunista da China apresenta também o conceito de promover a modernização da capacidade de governação. Yan Jirong falou do seu entendimento desta questão.

"Antigamente o governo salientava a capacidade de administração, ou seja, a capacidade de supervisão e controle. Agora a ideia passa a ser o conceito de governação. Pelas discussões realizadas no círculo acadêmico, entendemos que o governo vai colaborar com organizações não governamentais para administrar a sociedade."

Em relação à reforma do sistema político, o documento do Partido Comunista mencionou a importância de construir um sistema jurídico justo e eficiente.

 
 


Suggest to a Friend
       Print
E-mail to us