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  Presidente do STP da China promete luta contra terrorismo
 
  ( 2014/03/06 )
 
 
 O presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, Zhou Qiang, prometeu nesta segunda-feira, no plano para o trabalho dos tribunais em 2014, punir severamente os terroristas envolvidos em casos como o ataque à estação de trem de Kunming.

Os tribunais chineses se dedicarão a salvaguardar a segurança nacional e a estabilidade social, assim como ajudarão a fortalecer a consciência de segurança da população, disse Zhou ao proferir um relatório de trabalho do STP na segunda sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN).

As cortes punirão rigorosamente transgressores que prejudicarem a segurança nacional, especialmente aqueles que cometerem ataques terroristas, representarem ameaças à segurança social e danificarem instalações militares, contou Zhou aos cerca de 3.000 legisladores nacionais que discutirão sobre o relatório.

Na noite de 1º de março, um grupo de terroristas com facas atacou indiscriminadamente cidadãos em uma estação de trem em Kunming, capital provincial de Yunnan, deixando 29 mortos e 143 feridos.

No ano passado, a China condenou e puniu 1,16 milhão de criminosos, de acordo com Zhou.

Entre eles, 325.000 foram condenados por crimes como assassinato, roubo, sequestro, explosão, estupro, tráfico de pessoas e crimes organizados no estilo da máfia.

De acordo com o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular, apresentado na segunda-feira pelo procurador-geral, Cao Jianming, cerca de 1,32 milhão de suspeitos foram condenados em casos criminais.

O STP vem sendo cauteloso quanto à revisão das sentenças de morte e verificou atentamente os fatos, provas e aplicação de lei nesses casos.

"Asseguramos que a pena de morte foi imposta a um número limitado de pessoas que cometeram crimes extremamente graves", indicou Zhou.

No ano passado, os tribunais tinham como alvo crimes graves como agressão sexual a menores de idade, condução sob efeito do álcool, ataques a trabalhadores médicos e tráfico de drogas.

O STP também divulgou duas explicações judiciais sobre crimes recém-surgidos, tais como disseminação de rumores prejudiciais, provocação intencional de agitação e difamação na internet.

No ano passado, o STP encerrou aproximadamente 9.800 casos e os tribunais locais, cerca de 13 milhões.

O número de casos terminados por tribunais de todos os níveis subiu de 10,54 milhões em 2009 para 12,94 milhões em 2013, uma alta de 23%, de acordo com o relatório de Zhou.

 


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