O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China continua hoje a apreciação do projeto para a revisão da lei de proteção ambiental. O órgão propôs disposições mais detalhadas para combater a poluição do ar.

Segundo o vice-chefe do Conselho Jurídico da APN, Zhang Mingqi, a entidade sugeriu novas disposições para o atual projeto de revisão, a fim de proteger o ambiente do país.

Para Zhang, em primeiro lugar, é importante criar critérios uniformes para a prevenção e combate conjunto da poluição entre diferentes regiões do país. Além disso, o Conselho de Estado e os governos locais devem tomar medidas adequadas para promover a produção e uso de energia limpa, acrescentou. Por fim, o vice-chefe do Conselho Jurídico informou que os governos locais vão criar mecanismos de alerta para a poluição, com vista a publicar avisos e iniciar medidas de emergência.

A nova lei prevê também um aumento na abrangência de entidades qualificadas a entrar com processos contra a poluição ambiental.