A Direção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) da Região Administrativa Especial de Macau e o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal - selaram um protocolo de cooperação técnica bilateral, com vista a estabelecer mecanismos de intercâmbio e entre os órgãos e promover o desenvolvimento do setor das telecomunicações dos dois territórios.

O Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral visa, principalmente, o fortalecimento do intercâmbio regular de informações sobre a tendência e o desenvolvimento de atividades de telecomunicações internacionais entre as partes, a prestação de apoio ao desenvolvimento do enquadramento regulamentar das partes e do setor das telecomunicações, a troca de experiências em matéria de regulamentação do setor, a participação em ações e organização conjunta de iniciativas integradas em atividades visando a promoção do setor de telecomunicações. A cooperação foca em intercâmbio de informação e documentação, em missões técnicas, em estágios e ações de formação, entre outras formas. Espera-se que o acerto do protocolo possa reforçar as boas relações de cooperação no âmbito de telecomunicações, destacando o desempenho de funções importantes das entidades reguladoras na promoção deste setor, bem como incentivando, em conjunto, o desenvolvimento saudável das telecomunicações.