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  Simplificação de governança ajuda dinamizar o mercado
 
  ( 2014/12/29 )
 
 

O ano de 2014 é considerado o ano inicial do aprofundamento abrangente das reformas da China. Um dos pontos essenciais da iniciativa é esclarecer as relações entre o governo e o mercado e as funções de cada um na economia. A simplificação da governança e a descentralização dos poderes se tornaram os maiores êxitos alcançados pelo país em 2014. Com os esforços, o dinamismo do mercado vem aparecendo.

Num dia do final de 2014, a senhora Sun chegou cedo ao hall de serviços da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, em Beijing. Ela queria apresentar os documentos para solicitar o lançamento de dívidas de sua empresa. Sun ficou surpresa quando um funcionário lhe disse que os documentos seriam transferidos ao departamento relacionado da Comissão em um dia. Segundo o funcionário, se não houver situações especiais, a empresa de Sun receberá a permissão dentro de 20 dias. Durante esse período, ela pode tomar conhecimento do andamento do processo no site do órgão em tempo real. Ela recordou a situação no passado:

"Antigamente, não conseguíamos saber diretamente o andamento de nossas solicitações. Precisávamos contatar com a Comissão para obter as informações. Agora, através desse sistema cibernético, podemos ter acesso às informações facilmente. Isso nos ajuda muito. Acho ótima a mudança."

O hall de serviços foi estabelecido para tratar de 13 permissões administrativas da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, assim como seis permissões que cabem à Administração Nacional de Energias do país. Todas as solicitações devem ser apresentadas ao hall e, depois, serão transferidas para as entidades governamentais relacionadas. Além disso, todas as solicitações são atendidas num prazo definido. Ainda em 2014, a Comissão publicou uma lista sobre seus poderes e transferiu muitas de suas competências aos governos locais.

A reforma do sistema para o cadastramento de capitais registrados de empresas é outra medida importante. Com as transformações, estabelecer uma companhia se tornou mais fácil do que nunca. Desde a implementação da nova política, em março deste ano, o número de novas empresas teve um salto. O senhor Gong, da província de Hubei, no centro da China, explicou a mudança:

"Por exemplo, se quiséssemos estabelecer uma empresa com o capital registrado de 10 milhões de yuans, precisaríamos depositar pelo menos três milhões de yuans na conta bancária para obter a licença de negócio provisória. O custo nessa área impedia muitas pessoas de estabelecer seus próprios negócios. Atualmente, não precisamos colocar nenhum dinheiro no banco e conseguimos rapidamente a licença."

Segundo as estatísticas, nos primeiros dez meses de 2014, mais de 2,9 milhões de empresas foram registradas na China, representando uma expansão de 52% em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de companhias com investimento estrangeiro também voltou a crescer depois de dois anos de queda.

Ao assumir o cargo em 2013, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, prometeu que o governo reduziria um terço dos mais de 1.700 itens de autorização administrativa. Até novembro de 2014, 700 deles já foram anulados ou descentralizados. A quantidade de assuntos que devem ser aprovados por órgãos governamentais de nível central reduziu 76%.

 
 


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