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  China promulga nova Lei de Proteção do Meio Ambiente
 
  ( 2015/01/05 )
 
 

A nova Lei de Proteção do Meio Ambiente entrou ontem (1) em vigor na China, perante os problemas graves de poluição do ar e da terra. A lei é considerada a mais rigorosa na história do país e tem cláusulas detalhadas sobre o castigo a irregularidades.

O vice-ministro da Proteção do Meio Ambiente da China, Zhai Qing, afirmou que o documento jurídico promulga medidas estritas sobre o controle e a prevenção da poluição. Os regulamentos, segundo o oficial, exercerão funções ativas para impedir irregularidades de empresas.

"Em resposta às questões como o baixo custo por violação à lei, a nova Lei de Proteção do Meio Ambiente tem uma série de medidas de punição. Por exemplo, as multas serão cobradas com base no número de dias de poluição causada por empresas. As instalações e equipamentos que emitem poluentes serão fiscalizados. A produção das empresas que ultrapassam os limites de emissões será paralisada. Os responsáveis por violações serão detidos, enquanto os que cometem crimes enfrentarão castigos penais."

Quanto aos efeitos da nova lei, alguns entrevistados expressaram sua expectativa na melhoria do ambiente, enquanto outros demonstraram preocupação com a implementação efetiva do decreto.

"É natural castigar as empresas que causam poluição. Precisamos executar a lei rigorosamente e reforçar a supervisão."

"Todas as medidas são necessárias, caso possam melhorar o ambiente. É preciso pôr a lei em plena prática."

Zhai Qing disse que a nova lei delineia um sistema de avaliação e de responsabilização sobre a sua implementação.

"A lei define que os governos locais são responsáveis pelo meio ambiente da própria região. As autoridades dos diferentes níveis devem cumprir as metas do setor e se submeter à supervisão e avaliação de órgãos relativos. A nova lei concede aos governos mais competências de fiscalização, e caso os governos não exerçam bem suas responsabilidades, devem ser culpados."

Além dos governos e empresas, a população tem um papel indispensável na proteção ambiental. A nova lei também têm conteúdos sobre a participação dos cidadãos e a conscientização e divulgação de informações. O vice-diretor do Centro de Direito da Confederação de Proteção do Meio Ambiente da China, Ma Yong, apontou que o país quer diversificar os meios para promover a causa.

"A nova lei destaca as contribuições do povo. A proteção ambiental deve incluir vários tipos de participantes. Isso jamais se deve ao governo e às empresas. Precisamos da participação pública para supervisionar as irregularidades. Também temos de observar os regulamentos de divulgação de informações, a fim de conscientizar o povo."

 
 


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